Política de privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados é:

• LFD Starter LLC
• 539 W. Commerce St #6909, Dallas, TX 75208, Estados Unidos
• Contacto: contact@facturia.ink

No âmbito da utilização da Facturia, recolhemos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do serviço:

• Dados de identificação: apelido, nome, endereço de email (no momento do registo ou da ligação através de Google OAuth).
• Dados de faturação: informações relativas às suas empresas, clientes e faturas que cria através do serviço.
• Dados técnicos: cookies de sessão estritamente necessários à autenticação.

A Facturia não utiliza, não vende, não aluga, não partilha e não monetiza de forma alguma os dados pessoais dos seus utilizadores.

Mais precisamente:

• Os seus dados nunca são transmitidos a terceiros para fins comerciais, publicitários ou de definição de perfis.
• Os seus dados nunca são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial ou para fins de investigação.
• As suas faturas, informações de clientes e dados de empresas permanecem estritamente privados e apenas são acessíveis por si.
• Não é utilizado no site qualquer cookie publicitário, de rastreio ou de análise comportamental.
• Não utilizamos qualquer ferramenta de rastreio de terceiros (sem Google Analytics, sem Facebook Pixel, sem soluções de retargeting).

Os seus dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão da sua conta de utilizador.
• Prestação do serviço de faturação (criação, envio e armazenamento de faturas).
• Gestão das suas subscrições e pagamentos (através da Stripe, que atua na qualidade de subcontratante).
• Comunicação relacionada com o serviço (apenas emails transacionais).

O tratamento dos seus dados assenta em:

• A execução do contrato (Artigo 6.1.b do RGPD): o tratamento é necessário à prestação do serviço que subscreveu.
• O interesse legítimo (Artigo 6.1.f do RGPD): assegurar a segurança e o bom funcionamento do serviço.

Para o funcionamento do serviço, recorremos aos seguintes subcontratantes, todos em conformidade com o RGPD:

• Cloudflare — Alojamento da aplicação (Workers & Pages), da base de dados (D1) e do armazenamento de ficheiros (R2), numa rede mundial segura e conforme ao RGPD.
• Stripe — Tratamento dos pagamentos (certificado PCI-DSS, conforme ao RGPD). A Facturia não armazena qualquer dado bancário.
• Google (API Gemini) — Tratamento por IA para a geração de faturas. As mensagens são enviadas de forma pontual e não são armazenadas pela Google para treinar modelos.
• Resend — Envio dos emails transacionais (confirmação, reposição de palavra-passe, envio de faturas).

Os seus dados são conservados durante o período de utilização do serviço. Em caso de eliminação da sua conta, a totalidade dos seus dados pessoais será eliminada num prazo de 30 dias, com exceção dos dados que somos obrigados a conservar por obrigações legais (nomeadamente as faturas emitidas, conservadas durante 10 anos em conformidade com as obrigações contabilísticas).

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso (Artigo 15): obter a confirmação de que dados que lhe dizem respeito são tratados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação (Artigo 16): mandar corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento (Artigo 17): solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
• Direito à limitação do tratamento (Artigo 18): solicitar a restrição do tratamento em determinados casos.
• Direito à portabilidade (Artigo 20): receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito de oposição (Artigo 21): opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos.

Para exercer um destes direitos, contacte-nos através de contact@facturia.ink. Comprometemo-nos a responder num prazo de 30 dias.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Cifragem dos dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Cifragem dos dados em repouso na base de dados.
• Autenticação segura (palavras-passe cifradas através de bcrypt, sessões seguras, ligação Google OAuth).
• Isolamento estrito dos dados por conta de utilizador: cada utilizador apenas acede aos seus próprios dados.
• Nenhum armazenamento de palavras-passe em texto simples.

Alguns dos nossos subcontratantes podem estar situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesse caso, asseguramo-nos de que são implementadas garantias adequadas em conformidade com o RGPD, nomeadamente através das Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia ou através do EU-US Data Privacy Framework.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a regulamentação, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em França, trata-se da CNIL (Autoridade francesa de proteção de dados): www.cnil.fr.

Reservamo-nos o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento. Em caso de alteração substancial, informaremos os utilizadores por email ou através de uma notificação na aplicação. A data da última atualização é indicada abaixo.